Sofia Pontes Cabrita
Advogada


 

Assistência jurídica em Direito Sucessório em Portugal para clientes do Reino Unido e internacionais com bens localizados em Portugal. Os serviços incluem administração de espólio, reconhecimento de direitos sucessórios, representação de herdeiros não residentes, coordenação com o Registo Predial e a Autoridade Tributária portuguesa, e regularização de bens. Orientação clara e estruturada ao longo de todo o processo de inventário, de acordo com a lei sucessória portuguesa.

Elaboração de Procurações em Portugal para clientes residentes e não residentes. Os serviços incluem transações imobiliárias, representação bancária e financeira, representação fiscal perante as autoridades portuguesas, questões sucessórias e mandatos gerais ou especiais. Cada documento é cuidadosamente estruturado para garantir segurança jurídica, poderes adequados e total conformidade com a legislação portuguesa.

Assessoria jurídica em transações imobiliárias em Portugal para clientes residentes e internacionais. Os serviços incluem due diligence jurídica, elaboração e revisão de contratos-promessa (CPCV), contratos de compra e venda, representação na conclusão e registo do imóvel e regularização da propriedade. Orientação jurídica clara em todas as fases da transação para garantir a segurança, a conformidade e a proteção do seu investimento.

Assessoria jurídica em planeamento sucessório em Portugal, garantindo a organização estruturada e a proteção de ativos. Os serviços incluem elaboração de testamentos, estruturação sucessória, análise das regras de legítima, planejamento sucessório transfronteiriço e coordenação com consultores fiscais. Soluções personalizadas para residentes e clientes internacionais que buscam clareza, segurança jurídica e proteção patrimonial a longo prazo sob a lei portuguesa.

Assistência jurídica em questões familiares e patrimoniais sob a lei portuguesa. Os serviços incluem divórcio consensual, acordos de responsabilidade parental, partilha de bens em condomínio e questões patrimoniais. Orientação jurídica clara e estruturada, focada na estabilidade, proteção patrimonial e soluções juridicamente seguras para residentes e clientes estrangeiros.

Assessoria jurídica para empresas, empresários e acionistas que atuam em Portugal. Os serviços incluem constituição de empresas, alterações de estatutos, deliberações societárias, questões de responsabilidade de administradores e acionistas e consultoria jurídica contínua. Estruturação estratégica e em conformidade com a legislação portuguesa, de atividades empresariais para clientes residentes e internacionais.

Assistência jurídica em procedimentos de registo de imóveis perante o Registo Predial Português. Os serviços incluem registo de propriedade, registos de heranças, atualizações após compra ou divórcio, retificação de registos e regularização de imóveis. Representação de clientes residentes e não residentes para garantir o cumprimento das normas, a segurança jurídica e o registo correto dos direitos de propriedade em Portugal.

Assistência jurídica e documental em procedimentos de Apostila ao abrigo da Convenção de Haia. Análise do país de destino, verificação dos requisitos, preparação de documentos, certificação de assinaturas, coordenação de traduções juramentadas e acompanhamento junto das autoridades do Registo Civil Português (IRN). Apoio a particulares e empresas na validação internacional de documentos portugueses.

Assessoria jurídica em processos de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras perante os tribunais portugueses, condição necessária para que decisões judiciais proferidas no estrangeiro produzam efeitos em Portugal. Análise prévia da decisão, verificação dos requisitos legais, preparação da petição e acompanhamento processual até decisão final.